Estranho o título né, mas, pasmem, foi lendo sobre o tema irretroatividade no livro de Hugo de Brito Machado (Direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade de jurisdição) ao citar Vicente Ráo, que simplesmente fiquei extasiada com um dos escritos mais estupendos não só em matéria de direito, mas de vida. Reparem no texto:
"A inviolabilidade do passado é princípio que encontra fundamento na própria natureza do ser humano, pois, segundo as sábias palavras de Portalis, o homem, que não ocupa senão um ponto no tempo e no espaço, seria o mais infelizes dos seres, se não pudesse julgar seguro nem sequer quanto a sua vida passada. Por essa parte de sua existência, já não carregou todo o peso de seu destino? O passado pode deixar dissabores, mas põe termo a todas as incertezas. Na ordem do universo e da natureza, SÓ O FUTURO É INCERTO E ESTA PRÓPRIA INCERTEZA É SUAVIZADA PELA ESPERANÇA, a fiel companheira da nossa fraqueza. Seria agravar a triste condição da humanidade querer mudar, através do sistema da legislação, o sistema da natureza, procurando, para o tempo que já se foi, fazer reviver as nossas dores, sem nos restituir as nossas esperanças"...
Quando eu digo que tributário é lindo os outros não acreditam...
